Fiscalização sanitária na Bahia: Por que hospitais precisam intensificar a análise de alimentos

Em 2024, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Vigilância Sanitária, intensificou ações de fiscalização em hospitais e estabelecimentos de saúde em Salvador e região. Entre janeiro e novembro, foram realizadas operações preventivas e inspeções em grandes unidades hospitalares, confirmando um cenário de atuação mais ativo do órgão.

Por que a análise de alimentos é essencial em hospitais?

Hospitais, clínicas e unidades de saúde lidam com públicos altamente vulneráveis: pacientes imunossuprimidos, idosos, crianças e pessoas em recuperação. A contaminação alimentar nesse ambiente pode causar surtos graves, colocando vidas em risco e resultando em interdições, multas e danos à reputação institucional.

Além disso, os alimentos servidos nesses estabelecimentos precisam atender aos critérios microbiológicos de segurança definidos pela legislação nacional, especialmente pela Instrução Normativa nº 161/2022.

O que determina a Instrução Normativa 161/2022

A IN 161/2022 estabelece os padrões microbiológicos de controle sanitário para alimentos destinados ao consumo humano. Ela define:

· Quais microrganismos devem ser monitorados (como Salmonella spp., Escherichia coli, Listeria monocytogenes, coliformes, entre outros);

· Os limites máximos permitidos para cada categoria de alimento (ex.: carnes, laticínios, refeições prontas);

· A frequência e quantidade de amostras que devem ser coletadas para monitoramento.

Ou seja, cada hospital deve manter um plano de controle microbiológico para os alimentos servidos, ajustado ao volume e tipo de refeições oferecidas.

Onde muitos hospitais ainda falham

Na prática, o que se observa em parte dos estabelecimentos é:

· Monitoramentos realizados apenas de forma esporádica, sem seguir a frequência definida na IN 161;

· Ausência de registros organizados e históricos das análises;

· Falta de monitoramento de superfícies (swab) em cozinhas, refeitórios e áreas de manipulação.

Essas falhas expõem hospitais a maior risco de autuação pela Vigilância Sanitária, especialmente em um momento de intensificação da fiscalização no estado.

As consequências do descumprimento

Como se adequar

· Multas e notificações por descumprimento de normas sanitárias;

· Risco de surtos alimentares internos, que podem afetar pacientes e profissionais de saúde;

· Responsabilização civil e criminal da instituição em caso de danos à saúde de pacientes;

· Comprometimento da imagem e da confiança pública.

1. Implementar um programa contínuo de monitoramento microbiológico de alimentos de acordo com a IN 161;

2. Ampliar a frequência de análises de superfícies (swab) em áreas críticas;

3. Manter relatórios organizados e rastreáveis para apresentação em fiscalizações;

4. Trabalhar com laboratórios acreditados, que garantem resultados confiáveis e aceitos em auditorias.

A intensificação das fiscalizações pela Vigilância Sanitária da Bahia mostra que a atenção ao canal de alimentos nos hospitais deve ser redobrada. Mais do que cumprir a legislação, investir em análises regulares é proteger pacientes, profissionais e a credibilidade da instituição.

A DeltaLab apoia hospitais e clínicas em toda a Bahia na execução de programas de monitoramento de alimentos e superfícies, oferecendo laudos técnicos em conformidade com a IN 161/2022 e suporte para adequação às exigências da Vigilância Sanitária.

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